Home- busca: Processos de Segundo Grau
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:51
Tempo gasto em atividades preparatórias antes e após o trabalho integram jornada
Com base na Súmula 366 do TST, a 3ª Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1º Grau e condenou uma
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
anulação da sentença de 1º grau que havia indeferido o exame.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 16:52
Projeto do CFO visa internacionalização da odontologia brasileira para EUA e outros países
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a iniciativa pode facilitar
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Juiz bloqueia 10% de conta corrente de devedora até que ela pague empréstimo
Segundo magistrado de Goiás, impenhorabilidade do salário prevista no CPC não pode ser usada como desculpa para negar pagamento de dívidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.
, reformando a decisão de primeiro grau, julgara procedente o inquérito para a apuração de falta
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47
Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:29
Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ
Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 19:01
Júri popular para acusado de atirar 15 vezes contra vítima em Tubarão
Segundo o MP o acusado matou Rogê por motivo torpe, de surpresa e de forma cruel, com o objetivo de assegurar a execução de outro delito.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:56
Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado
Segundo a autora, ao ingressar no estabelecimento, em junho de 2005, apanhou um pacote de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16
Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado
Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:07
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 09:56
Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta
O réu havia sido absolvido em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:43
Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
A segurada ajuizou ação, com pedido de liminar, e o juízo de primeiro grau concedeu a antecipação
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:52
Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal
de 1o Grau, que condenou o Banco do Brasil a restituir ao trabalhador o valor indevidamente cobrado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
). Atualmente é defensora dativa - Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39
Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários
Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:22
Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43
Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in
do Sul confirmou a decisão de 1º Grau que condenou à TAM Linhas Aéreas S/A.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:27
TJMS mantém absolvição por falta de provas em homicídio
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, manteve a sentença do primeiro grau e o absolveu no acidente que matou Soila Vilalba Lopes, de 79 anos.
